Publicações

Livros

Ordem Pública e ProcessoO livro se ocupa de estudar a ordem pública processual, procurando identificar os critérios para a adequada sistematização do tema, definir seu conceito, fundamentos e características.

São examinadas as relações da ordem pública com importantes institutos do processo, tais como a preclusão e a coisa julgada, assim como o tratamento da ordem pública nos recursos ordinários e nos recursos aos Tribunais superiores.

 

A apelação e seus efeitos

Ao contrário das demais obras a respeito dos efeitos da apelação, que se limitam a oferecer um panorama geral acerca do tema, este livro dá especial destaque ao assunto, em abordagem interessante e inédita. Com base na divisão tradicional feita pela doutrina em efeito devolutivo e suspensivo, o texto analisa o significado e o alcance de tais efeitos, identificando os aspectos mais relevantes e polêmicos de cada um desses temas.

Artigos

“Pílulas do Novo CPC”, Associação dos Advogados de São Paulo. Apontamentos sobre diversos artigos.

Autor: Ricardo de Carvalho Aprigliano

“O Controle Judicial sobre a Limitação à Produção Probatória Determinada pelos Árbitros. Violação ao Devido Processo Legal ou Revisão Indevida do Mérito?” in Revista Brasileira de Arbitragem, Ano XII – nº 45 – Jan/Fev/Mar 2015

Autor: Ricardo de Carvalho Aprigliano

“Extensão da Cláusula Compromissória a Partes não Signatárias no Direito Societário”, Revista do Advogado, n.119, 2013

Autor: Ricardo de Carvalho Aprigliano

“Levantamento de depósitos judiciais”, Jornal Valor Econômico, Caderno de Legislação e Tributos, 24/08/2012

Autor: Ricardo de Carvalho Aprigliano

“Cláusula compromissória: aspectos contratuais”, Revista do Advogado, nº 116, julho 2012, AASP

Autor: Ricardo de Carvalho Aprigliano

“Poder Judiciário e arbitragem, controle judicial sobre as sentenças arbitrais”, Tribuna do Direito, Novembro de 2010

Autor: Ricardo de Carvalho Aprigliano

“O artigo 515, § 4º, do Código de Processo Civil”, Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, Ano 12, nº 14. São Bernardo do Campo, A Faculdade, 2008

Autor: Ricardo de Carvalho Aprigliano

“Insider Trading”, in Revista de Direito Mercantil, volume 109, 1998

Autor: Ricardo de Carvalho Aprigliano